Processo 350634/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 27/04/2016 17:04
Autuado em 27/04/2016 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1216/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1216/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2019 Acórdão   1216/ 2019 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403630/16
12/05/2016 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403622/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2019 2058 Acórdão nº 1216/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1442/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1236/2016
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 1088/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2019 13:40 DP  
27/05/2019 11:29 SJB Informação nº 46/2019 -
20/05/2019 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
16/05/2019 10:19 PGC Ciência de Decisão nº 176/2019 -
16/05/2019 09:54 SMPjTC  
08/05/2019 18:02 STP Acórdão nº 1216/2019 -
20/02/2019 11:02 GCIZL  
20/02/2019 10:19 SMPJTC  
26/11/2018 11:02 PGC Parecer nº 9/2019 - Consulta. Despesas com pessoal em ano eleitoral. Caso concreto. Não conhecimento. Alternativamente, no mérito, pela resposta nos termos da instrução.
26/11/2018 09:43 SMPjTC  
26/11/2018 09:24 GCIZL  
27/07/2018 11:48 CGM Parecer nº 2038/2018 - CONSULTA. DESPESAS COM PESSOAL EM ANO ELEITORAL. RECOMPOSIÇÃO DE ACORDO COM ÍNDICES INFLACIONÁRIOS E NOMEÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NÃO SÃO ATINGIDOS PELAS VEDAÇÕES DA LEI ELEITORAL. ENQUADRAMENTOS INFORMAIS QUE ALTEREM PARA MAIS
20/07/2018 10:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 601/2018 -
08/01/2018 17:50 CGM Parecer nº 883/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
08/01/2018 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
13/06/2016 08:50 COFIM Informação nº 2/2018 - Pela remessa dos autos à COFAP, face a incompetência material da COFIM para se manifestar sobre a matéria.
25/05/2016 16:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1442/2016 -
18/05/2016 17:23 DJB Informação nº 57/2016 -
13/05/2016 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1236/2016 -
02/05/2016 15:08 DP  
28/04/2016 10:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1088/2016 -
27/04/2016 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5184/2016 -

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